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A iniciativa é uma realização do Instituto Federal do Piauí (IFPI)

Com o objetivo de viabilizar a divisão e registro jurídico de assentamentos do crédito fundiário instalados no Piauí, o Projeto de Regularização Fundiária do Semiárido (REFUSA), realiza estudos técnicos-científicos para identificação da demanda dos agricultores e ações que permitam a regularização cadastral, o georreferenciamento e o cadastramento fundiário das propriedades pertencentes às unidades produtivas.

“Esse parcelamento é a divisão entre os assentados para que cada um possua, juridicamente, seu lote de terra, uma vez que, hoje, funciona como se toda a terra pertencesse a associação de cada assentamento. Mesmo com a divisão, parte da terra permanece com a associação. O objetivo final é fazer a regularização fundiária de cada território’, explica o coordenador geral do Refusa, professor Israel de Oliveira.

A iniciativa é uma parceria do Instituto Federal do Piauí (IFPI) com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex).

Desde o último dia 14 de setembro, equipes técnicas realizam o trabalho de fiscalização dos lotes. O intuito é garantir a qualidade do georreferenciamento e as adequações à legislação vigente para o setor.

O serviço de georreferenciamento, por sua vez, favorece a geração de peças técnicas que irão viabilizar o registro dos imóveis no nome dos próprios beneficiados, proporcionando segurança jurídica aos moradores.

Os assentamentos são previamente selecionados por meio de critérios que vão desde a quitação da terra e regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Após a conclusão dos serviços de georreferenciamento, o programa segue para a etapa de entrevistas para a feitura de um diagnóstico sociocultural e ambiental.

O Refusa atua também no estado da Bahia. A iniciativa é dividida em sete lotes de atuação, sendo cinco no Piauí, com média de cinco assentamentos por recorte, e dois no estado vizinho. Ao todo, 1.500 famílias são atendidas pelo programa.

O Corpo técnico é composto por 19 alunos bolsistas e quatro consultores especializados, selecionados especialmente para serem fiscais desse trabalho.

“O impacto social é bem significativo, uma vez que beneficia as famílias, mas também as instituições, que proporciona ao corpo discente atividades práticas, como deve acontecer”, pontua o professor.

A iniciativa é uma realização do Instituto Federal do Piauí (IFPI)