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Evento aconteceu durante a realização do Seminário Propriedade Territorial no Estado do Piauí

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) lançaram, nesta sexta-feira (5), a Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Piauí, acervo que reúne as primeiras de terras piauienses e os registros das Sesmarias do Piauí.

A solenidade aconteceu durante o Seminário “Propriedade Territorial no Estado do Piauí – Homenagem a Simplício Mendes”, realizado no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

“O lançamento dessa biblioteca virtual é um marco para o caminho do desenvolvimento econômico do estado que nós buscamos. A Universidade Federal do Piauí, através da Fadex, colocou a disposição do Governo do Estado todo o conhecimento histórico e jurídico necessários para resgatar, reconstruir e publicizar a história dos domínios das terras do nosso estado. Desde o período colonial até os dias atuais, tudo isso estará disponível online para nossa população”, celebra o superintendente da Fadex, Samuel Pontes do Nascimento.

Dentre os documentos históricos que estarão disponíveis na Biblioteca Virtual, destacam-se primeiras demarcações de terras piauienses, datados documentalmente a partir de 1674; cadastro de moradores do Piauí de 1697 do Padre Miguel de Carvalho; registros de Sesmarias do Piauí emitidas pela Capitania do Maranhão de 1724-1760, dentre outros. A iniciativa é pioneira no Brasil.

O projeto da Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Piauí tem o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí - FUNDES-PI.

Pesquisador de singular relevância no estado, o professor Fonseca Neto reforçou a importância da plataforma para o resgate da memória piauiense. “É um acervo de grande importância para a sociedade piauiense, porque apresenta o que existe sob o território do Estado. O trabalho traz um inventário de fontes, de informações das mais diversas sobre as terras cadastradas e até não cadastradas do Piauí”, comenta o professor.

O diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, ressaltou o fácil acesso que a Biblioteca dará a documentos de grande relevância para a construção da memória coletiva do Piauí. “Qualquer pessoa pode ter acesso e fazer a consulta. É um sistema fácil, em que é possível fazer buscas para identificar os primeiros donos daquela terra, um trabalho desenvolvido para estabelecer as cadeias dominiais das propriedades nos períodos colonial e imperial”, explica.

O evento, que se alongou durante todo o dia, contou ainda com a realização de palestras e mesas redondas sobre regularização fundiária, tanto no aspecto histórico, quanto jurídico. As cestas básicas arrecadadas durante o processo de inscrições serão doadas para famílias que residem em assentamentos e comunidades beneficiadas com as regularizações de terras.

Evento aconteceu durante a realização do Seminário Propriedade Territorial no Estado do Piauí