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Na oportunidade, será apresentada a Biblioteca Virtual de Cadastro e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí

Com o objetivo de preservar a memória do processo de formação do território piauiense, bem como apresentar à sociedade o acervo da Biblioteca Virtual de Cadastro e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí, a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizam, no dia 05 de novembro, o Seminário Propriedade Territorial no Estado do Piauí.  

O evento, que conta com o apoio da Universidade Federal (UFPI), Vice - Corregedoria Geral de Justiça do estado e da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí (FUNDES-PI), acontece no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFPI, das 08h às 17h. Todos os protocolos sanitários serão respeitados.

As inscrições podem ser feitas através do site da Fadex  até o dia 4 de novembro. Os participantes receberão certificado de 08 horas/aula, emitido pela Fundação. A organização solicita aos participantes a contribuição de uma cesta básica de alimentos, que deve ser entregue na sede da Fadex até o dia 4 de novembro, para efeito de confirmação da inscrição. Os alimentos arrecadados serão doados às comunidades rurais instaladas em assentamentos atendidos com a regularização de terras pelo Interpi.

Para o diretor-geral do Interpi, o advogado Chico Lucas, a iniciativa é uma oportunidade para a população piauiense conhecer sua própria história. ““É com grande prazer que apresento um trabalho pioneiro nesse aspecto de regularização, em que tivemos o apoio da FADEX e FUNDES-PI. Hoje pesquisadores e cidadãos poderão ter acesso às primeiras regularizações do Estado, que começou documentalmente em 1674”.

O material catalogado ficará disponível no acervo eletrônico da biblioteca, onde pesquisadores poderão ter acesso aos registros históricos manuscritos digitalizados, dentre eles, as imagens desenhadas das Sesmarias dos anos de 1723 a 1823, Registros Paroquiais de Terras de 1854, e Registros Estaduais de Terras (Lei estadual 168, de 1898).

“Esse evento marca o primeiro, maior e mais efetivo estudo sobre a origem dos títulos de terra no nosso estado. A perspectiva histórica e jurídica, combinando conhecimento acadêmico de ponta e as equipes técnicas da Justiça e do Governo, tudo isso contribuiu para o resultado que está sendo apresentado para a sociedade piauiense. O papel da FADEX foi mais uma vez proporcionar a união de academia, governo e sociedade em um projeto que busca resolver problemas fundamentais do nosso tempo.”, celebra o superintendente da Fadex, Samuel Pontes do Nascimento.

O seminário Homenageia Simplício de Sousa Mendes, piauiense que desempenhou papel ativo nas primeiras regularizações fundiárias do Estado.

Inscrições aqui.

 

Confira a programação:

Serão duas mesas redondas, cada uma serão compostas por dois palestrantes, com apresentação de palestras e mediação de debates.

Mesa - 01 – Manhã

Palestra - 1: Histórico da ocupação territorial do Piauí e a evolução da administração pública sobre o território piauiense

Presidente da Mesa: Prof. Gabriel Furtado, UFPI

Palestrante: Prof. Fonseca Neto, UFPI

Palestra - 2: Evolução do sistema de gestão territorial

Presidente da Mesa: Prof. Samuel Nascimento, UFPI

Palestrante: Dr. Flávio Almeida Martins, OAB/PI

Apresentação do Sistema Informatizado Dos Registros De Terra Do Piauí (Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí)

Expositor: Dr. Chico Lucas, Diretor do INTERPI

Mesa 02 – Tarde

Palestra -1: Terras devolutas e as ações discriminatórias no estado do Piauí

Presidente da Mesa: Dr. Lívio Bonfim, PGE/PI

Palestrante: Dr. Fágner Santos, PGE/PI

Palestra - 2: Qualificação registral de atos administrativos

Presidente da Mesa: Des. Joaquim Santana, TJ/PI

Palestrante: Dr. Danilo Rocha Luz, TJ/PI

Debatedor: Dr. Mário César, TJ/PI

Na oportunidade, será apresentada a Biblioteca Virtual de Cadastro e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí