A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) nomeou o colaborador Joniel Rocha da Silva como seu Encarregado de Proteção de Dados (EPD), também conhecida como Data Protection Officer (DPO). A nova função tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
A nomeação cumpre o VIII do art. 5º e do art. 41 da Lei nº. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor em agosto de 2020.
Segundo Joniel Rocha da Silva, em seu novo posto, vai atuar como o canal de comunicação entre a FADEX, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República (ANPD). Além de tomar medidas, para garantir a proteção de dados.
“O EPD tem a responsabilidade de realizar o mapeamento do ciclo de vida da informação, que é justamente saber onde o dado nasce e até aonde ele vai ter o seu fim. Temos o papel de desenvolver todas as medidas relacionadas a proteção de dados no âmbito da FADEX e também o de captar as reclamações e solicitações dos titulares, prestando esclarecimentos e adotando as devidas providências”, afirmou Joniel Rocha.
Além disso, o Joniel Rocha estará prestando orientação a respeito das práticas que estão sendo tomadas em relação a proteção de dados pessoais, aos prestadores de serviço, pesquisadores, parceiros e colaboradores da FADEX. Todas as dúvidas e esclarecimentos em atendimento ao pública, deveram ser enviadas para o e-mail dpo@fadex.org.br.
A nova função cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo a comunicação entre a FADEX, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República (ANPD)
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