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Cooperação Técnica: UFPI, INTERPI TJPI

O Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Vice-Corregoria Geral de Justiça do Piauí e a Universidade Federal do Piauí com o objetivo de dar celeridade e efetividade ao levantamento fundiário e registral dos imóveis do Estado do Piauí. O Acordo foi firmado por meio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).

Em solenidade virtual na manhã de 31 de julho, com presença de autoridades e pesquisadores, assinaram o Acordo o Reitor da UFPI, Prof. Dr. Arimateia Dantas Lopes, o Diretor do INTERPI, Dr. Francisco Lucas Veloso, e o Vice-Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Oton Lustosa.

Francisco Lucas destaca que "Esse é um momento histórico para o Estado do Piauí, pois resgatando todo o registro das cadeias de propriedade, e disponibilizando essa base de dados para a sociedade através de um sistema público, teremos finalmente uma estrutura fundiária segura para o desenvolvimento econômico da região".

Também estiveram presentes na reunião o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Martins, o Corregedor Geral de Justiça Hilo Almeida e o Superintendente da FADEX, Professor Dr. Samuel Nascimento.

A FADEX já desenvolve um estudo sobre os títulos de terras, pesquisa que é coordenada pelo Professor e Advogado Gabriel Rocha Furtado, doutor em Direito pela UERJ. Ele afirma que ao final do estudo será produzido um material de pesquisa nas versões impressa e digital. "Esse material terá a lista dos proprietários antigos das terras, dando mais segurança a novos proprietários", explica.

O superintendente da FADEX, professor Samuel Nascimento, explica a importância do projeto. "Uma das características do direito real é a perpetuidade desse direito. E, para que o Estado resolva as questões do futuro, é preciso proteger o que foi construído no passado. Para isso, nós temos que resgatar todos os títulos concedidos desde o Período Colonial, passando pelo Período Imperial e da República para verificar as cadeias das propriedades e, assim, tornar mais segura a estrutura fundiária do Piauí e, de fato, dar condições para o desenvolvimento", afirma.

O superintendente ressalta ainda que todas as informações resgatadas serão disponibilizadas a todo e qualquer interessado. "Esse é um momento histórico em que nós, buscando registros históricos, vamos disponibilizá-los para acesso fácil de qualquer interessado e, principalmente, das autoridades do Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo e dos registros imobiliários, bem como dos advogados dos interessados no assunto. Isso tem uma importância fundamental e renderá frutos para aqueles que se debruçam sobre as questões agrárias, imobiliárias e registrais", conclui.

Cooperação Técnica: UFPI, INTERPI TJPI

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